Investigação aponta movimentações superiores a R$ 30 milhões e apura suposto uso de notas fiscais para simular transferências de bovinos e evitar o recolhimento de ICMS
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) deflagrou, nesta quinta-feira (10), a Operação Ganatum II, destinada a combater um suposto esquema de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização interestadual de gado entre Rondônia e Mato Grosso.
Segundo as investigações, um grupo é suspeito de atuar em crimes contra a ordem tributária por meio de operações envolvendo a compra e venda de bovinos.
Conforme os indícios levantados, animais teriam sido adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais, sendo utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Posteriormente, documentos fiscais seriam emitidos com o objetivo de simular a transferência dos bovinos entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, utilizando indevidamente a hipótese de não incidência do ICMS.
Na prática, porém, segundo a investigação, os animais seriam encaminhados diretamente aos compradores localizados em Mato Grosso, sem o devido registro das operações perante os órgãos fazendários.
Transações ultrapassam R$ 30 milhões
As investigações também apontaram indícios do uso de pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das negociações.
Uma propriedade rural que, conforme os investigadores, não apresentava estrutura compatível com o volume de animais formalmente movimentado teria sido utilizada para dar aparência de regularidade às transações.
Até o momento, as operações investigadas ultrapassam R$ 30 milhões.
Durante a Operação Ganatum II, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 endereços, distribuídos por seis municípios de Rondônia e Mato Grosso. Aproximadamente 70 integrantes das forças e instituições envolvidas participaram da ação.
Operação integrada
A ação contou com a participação da Polícia Civil de Rondônia, Polícia Civil de Mato Grosso, Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN) e Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE).
De acordo com a Polícia Civil de Rondônia, a atuação integrada busca combater fraudes fiscais, proteger a ordem tributária e contribuir para a recuperação de recursos públicos.
As investigações prosseguem para esclarecer a participação dos envolvidos e dimensionar eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.
