A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a Operação Iterum II no leito do Rio Madeira, com o objetivo de combater o garimpo ilegal na região. A ação contou com o apoio da Delegacia de Meio Ambiente (DMA) e do IBAMA.
Durante a operação, uma draga utilizada na extração clandestina de ouro foi localizada em pleno funcionamento e imediatamente destruída pelas equipes. O equipamento possuía estrutura completa, incluindo motores e sistema de sucção, caracterizando atividade ilegal em área de domínio da União.
Jurisdição federal e amparo legal
A atuação da Polícia Federal se justifica pela competência da União sobre rios federais, como o Rio Madeira, além da caracterização de crime ambiental e possível crime contra o patrimônio da União. Nesses casos, a investigação e repressão são de responsabilidade da esfera federal.
A legislação brasileira prevê sanções rigorosas para a prática de garimpo ilegal, incluindo a destruição de equipamentos utilizados na atividade criminosa. A medida tem respaldo em normas ambientais e na atuação conjunta de órgãos fiscalizadores, como o IBAMA, responsável por autuações administrativas e aplicação de multas.
O garimpo ilegal é considerado uma atividade de alto impacto, causando danos como assoreamento do rio, destruição da fauna aquática e contaminação por substâncias tóxicas, como o mercúrio.
Segundo a Polícia Federal, a inutilização da draga teve como finalidade cessar imediatamente o dano ambiental e impedir a continuidade da exploração irregular.
A Operação Iterum II integra uma série de ações coordenadas para coibir crimes ambientais na Amazônia. A Polícia Federal informou que novas fiscalizações devem ocorrer, intensificando o combate às atividades ilegais na região.
