Levantamento já foi respondido por 96% dos estados e municípios brasileiros
As secretarias estaduais e municipais de Educação têm até quarta-feira, 22 de julho, para encaminhar ao Ministério da Educação as informações referentes ao Diagnóstico Equidade 2026. O prazo inicial terminou no dia 15, mas foi prorrogado pelo MEC.
O envio deve ser realizado pelo módulo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle.
De acordo com o ministério, 96% dos questionários já foram concluídos. O número representa a participação de 5.324 municípios, dos 26 estados e do Distrito Federal. Outros 1% dos formulários estão sendo preenchidos, enquanto 3% ainda não foram iniciados.
O levantamento reúne informações sobre os avanços e os desafios encontrados pelas redes públicas na aplicação das leis que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.
O MEC informou que a ausência das informações no sistema poderá impedir o repasse de investimentos futuros realizados por meio do Plano de Ações Articuladas.
Os dados coletados serão utilizados no desenvolvimento de políticas públicas destinadas ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e do racismo no ambiente escolar. O diagnóstico também permitirá acompanhar a implementação da educação para as relações étnico-raciais, da educação escolar quilombola e da educação escolar indígena nas redes públicas do país.
O Diagnóstico Equidade 2026 está organizado em dez áreas, que abrangem temas como legislação, formação de gestores e profissionais, gestão educacional, materiais didáticos, currículo, financiamento, avaliação, participação social e educação escolar quilombola e indígena.
Fonte: Agência Brasil, com informações do Ministério da Educação