Especialista avalia que cenário eleitoral e resistências políticas dificultam a aprovação de cortes estruturais nas despesas
A dívida bruta brasileira poderá alcançar 86,5% do Produto Interno Bruto ao final de 2027, retornando ao maior nível registrado durante a pandemia de Covid-19. A projeção foi apresentada por Jeferson Bittencourt, chefe de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional.
Em maio, o endividamento público chegou a 81,1% do PIB. Para o economista, o avanço da dívida torna urgente a discussão de medidas para equilibrar as contas públicas, mas o período eleitoral reduz o espaço para propostas que envolvam cortes de gastos e possíveis perdas para determinados grupos.
Bittencourt avalia que temas de maior apelo popular, como segurança, saúde e combate à corrupção, devem dominar as campanhas. Dessa forma, medidas mais duras de ajuste fiscal poderão ser apresentadas somente durante a transição de governo ou no início do próximo mandato.
O prazo para aprovação das mudanças também é considerado decisivo. Segundo o economista, as propostas precisam passar pelo Congresso a tempo de serem incluídas no Orçamento de 2027. Caso a tramitação seja adiada, as novas regras poderão produzir efeitos apenas em 2028.
A demora na adoção das medidas poderia provocar uma reação negativa dos investidores e comprometer o processo de redução da taxa básica de juros, afetando o crédito, os investimentos e o desempenho da economia.
Entre as alternativas discutidas está a limitação do crescimento das despesas dentro do arcabouço fiscal para uma faixa entre 1,5% e 2% ao ano. A mudança também restringiria o aumento real do salário mínimo, mas, na avaliação de Bittencourt, teria impacto limitado sobre o estoque atual de gastos.
Um ajuste mais amplo exigiria mudanças no ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, incluindo benefícios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada. Isso poderia envolver alterações nos valores pagos ou nos critérios utilizados para definir quem tem direito aos programas.
O economista considera, porém, que mudanças dessa natureza enfrentariam forte resistência no Congresso, especialmente por atingirem diretamente grupos beneficiados. Decisões do Supremo Tribunal Federal também podem limitar alterações em incentivos e benefícios considerados direitos sociais.
Diante das dificuldades políticas, Bittencourt acredita que o governo deverá concentrar esforços no combate a fraudes, com uso de verificações biométricas e programas de revisão cadastral, além de continuar buscando novas receitas por meio da tributação das rendas mais altas.
Fonte: InfoMoney.
